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Vereadores barram reajuste de prefeito


Por marciobasso 04/11/2010 - 09h24

Enquanto o custo anual da Câmara fica maior a cada ano, o Executivo paulistano pelo segundo ano consecutivo não consegue aumentar o salário do prefeito (teto do funcionalismo) e dos secretários municipais. O projeto da Mesa Diretora reajustaria em 94,58% o salário de Gilberto Kassab (DEM) – e o dos secretários – em 283%. Por 20 votos contrários, 19 favoráveis e 2 abstenções, a proposta foi rejeitada.
Se o projeto fosse aprovado, o salário do prefeito saltaria de R$ 12.384 para R$ 24.117. Os vencimentos dos secretários passariam de R$ 5.344 para R$ 20.499. O último reajuste para os cargos comissionados de secretários e do prefeito ocorreu em 2002. A proposta rejeitada ontem criaria um parâmetro permanente com o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 26.723.
Pela nova regra, Kassab poderia receber até 90,25% desse valor. Ontem pela manhã, porém, o prefeito já havia declarado que apoiava o projeto, como forma de atrair mais pessoas qualificadas para o governo, mas que abriria mão do seu reajuste.
Na primeira votação da Câmara em 30 dias, a proposta de um aumento salarial para secretários levada ao plenário causou constrangimento até em vereadores governistas. Na bancada do PSDB, a maior da Casa, com 13 parlamentares, houve voto contrário – de saída para Brasília, a vereadora e deputada federal eleita Mara Gabrilli (PSDB) rejeitou a proposta. Da base governista, Cláudio Fonseca (PPS) declarou voto contrário.
O líder de governo, o tucano José Police Neto, defendeu a fixação de uma remuneração nova para os secretários, como forma de acabar com os jetons pagos pelas comissões das empresas. Mas o líder deixou claro que foi uma decisão da própria Mesa Diretora, presidida por Antonio Carlos Rodrigues (PR), primeiro suplente de Marta no Senado, colocar o aumento em votação. “Eu fiz a defesa, mas colocar no plenário foi decisão da Mesa”, declarou. Já José Américo, líder do PT, considerou abusiva a proposta. Ficou claro que o prefeito passará a enfrentar mais dificuldades no Legislativo, por conta da aliança entre PT e centrão.
Na Câmara. Apesar de ter barrado aumentos no Executivo, a folha da Câmara cresce a cada ano. O orçamento passou de R$ 264 milhões em 2009 para R$ 453 milhões em 2011 – um aumento de 72%, bem acima da inflação no período (19%).
Só os 250 funcionários contratados no “trem da alegria” de 2007 representam gasto de R$ 15 milhões/ano. Houve também aumento na verba de gabinete e no valor mensal disponível para o pagamento de até 18 assessores. O aumento de custos, para Sônia Barbosa, do Movimento Voto Consciente, não foi acompanhado pela melhoria no trabalho parlamentar. “A qualidade dos projetos de leis aprovados é muito ruim. E a Câmara tem uma grande dificuldade de aprovar os projetos mais relevantes para a cidade, como a revisão do Plano Diretor.” / DIEGO ZANCHETTA e RODRIGO BURGARELLI
PARA LEMBRAR
Os secretários, mesmo sem aumento, vão continuar recebendo praticamente o mesmo que receberiam caso o projeto fosse aprovado. Isso acontece por causa dos jetons – dinheiro ganho pela participação nos conselhos administrativos das empresas municipais. Atualmente, existem sete empresas do tipo – CET, SPTrans, SPTuris, Cohab, SP Urbanismo, Prodam E SPP – e cada empresa tem de seis a dez vagas de conselheiro. Em média, cada secretário participa de dois conselhos diferentes, e cada vaga rende R$ 6 mil por mês.