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Lei antiálcool já está em vigor no Estado de SP


Por marciobasso 19/10/2011 - 10h34

A partir de hoje, não é mais permitido vender bebida alcoólica para menores de 18 anos


SÃO PAULO – A partir de hoje está proibido o consumo de bebida alcoólica por adolescentes em estabelecimentos comerciais do Estado. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) sancionará a lei que responsabilizará o dono do local, caso algum menor seja flagrado consumindo álcool.
A venda de álcool para menores já é proibida por lei – a diferença é que antes o consumo não era regulamentado e se um adulto comprasse a bebida para um adolescente, ninguém poderia ser multado. Agora, a punição prevê multas de até R$ 87 mil e interdição do local.
Em entrevista ao Estado, Giovanni Guido Cerri, secretário de Estado da Saúde, afirmou que as blitze educativas começam hoje na cidade.
ESTADO – O que muda a partir de hoje?
Giovanni Guido Cerri – Dentro dos primeiros 30 dias vamos fazer blitze e campanhas educativas sobre a legislação. Depois de um mês começará a fiscalização de fato.

ESTADO – Como será a fiscalização?
Giovanni Guido Cerri – Demos treinamento com palestra do professor Ronaldo Laranjeira para conscientizar o fiscal sobre o consumo de álcool por menores. Também demos subsídios técnicos para explicar como serão as autuações. Os fiscais foram treinados e acreditam naquilo que estão fazendo, senão não daria certo. Alguns irão aos locais à paisana e também teremos um 0800 para a população denunciar.
ESTADO – A responsabilidade é do dono do bar mesmo que o menor esteja acompanhado dos pais?
Giovanni Guido Cerri – Não tem conversa. O menor não pode consumir álcool, nem que tenha autorização dos pais. A responsabilidade tem que ser do dono do estabelecimento, senão a lei fica inócua.
ESTADO – Terá campanha nas escolas?
Giovanni Guido Cerri – Sim. Num primeiro momento, faremos uma série de palestras e de ações educativas com a equipe de álcool e drogas em 26 escolas da que possuem desempenho ruim. A escola é o caminho para o adolescente conhecer o problema e não enxergar o álcool como uma coisa normal. A campanha será da escola para casa.
ESTADO – O senhor acredita que essa lei terá impacto na redução de acidentes de trânsito?
Giovanni Guido Cerri – Sem dúvida. Cerca de 50% dos acidentes de trânsito com vítimas são relacionados ao álcool. O motorista pode ser maior de idade, mas ele começou a beber mais jovem. Se reduzirmos o consumo de álcool na adolescência, com certeza vamos reduzir os acidentes no futuro. É um movimento que se inicia.
Fonte: Fernanda Bassette, do www.estadao.com.br