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ANS suspende 268 planos de saúde


Por marciobasso 10/07/2012 - 08h11

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) anunciou nesta terça-feira a suspensão da comercialização de 268 planos de saúde de 37 operadoras, conforme antecipouna semana passada a coluna Mercado Aberto.
Prazo de consulta rende reclamação a 19% dos planos
A medida, que entra em vigor a partir da próxima sexta-feira (13), é uma punição pelo descumprimento dos prazos máximos de atendimento que entraram em vigor em dezembro de 2011.
No total, os planos que tiveram a comercialização suspensa atendem cerca de 7% dos beneficiários de planos de saúde no país, o que equivale a cerca de 3,5 milhões de pessoas (veja lista abaixo).
De acordo com o presidente da ANS, Maurício Ceschin, os clientes atuais não serão prejudicados. “Pelo contrário, o que se quer com a medida é melhorar o atendimento dessas pessoas, já que a suspensão dará tempo para as empresas adequarem sua rede de atendimento”, disse.
Ele explicou ainda que, caso a empresa insista na comercialização do plano, será aplicada multa de R$ 250 mil. Além disso, poderão ser adotadas medidas administrativas adicionais, como a instalação de um regime de direção técnica, em que uma pessoa nomeada pela ANS passa a acompanhar a gestão do plano. Em casos extremos, também pode ocorrer a alienação da carteira de clientes e o fechamento do plano.
Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a suspensão da comercialização terá um “caráter pedagógico” não apenas para as operadoras afetadas, mas para todo o mercado. “O objetivo é que a medida crie um padrão de qualidade de atendimento”, disse.
O ministro ressaltou ainda que a punição dos planos só foi possível devido à participação da sociedade, que denunciou o descumprimento dos prazos das operadoras. Nos três primeiros meses de vigência da norma, a ANS recebeu 1.981 reclamações. No trimestre seguinte, foram 4.682.
A partir da quantidade de reclamações, a ANS separou as operadoras por grupos de notas. Foram suspensos os que receberam a pior nota nas duas avaliações.
Todos os planos terão sua performance avaliada novamente daqui a três meses. Só terão a comercialização liberada aqueles que apresentarem melhora na nota atribuída a partir das reclamações.
OPERADORAS
As operadoras de saúde Green Line Sistema de Saúde S.A e Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico foram as que tiveram o maior número de planos suspensos. No primeiro caso, foram 36 planos; no segundo, 35.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, entre os produtos afetados há planos empresarias, individuais e por adesão.
Mauricio Ceschin, disse não acreditar que a demora para o atendimento dos clientes, que resultou na punição das operadoras, tenha sido motivada pela ampliação do rol de procedimentos de cobertura obrigatória pelos planos.
Em janeiro deste ano, as empresas passaram a ter que oferecer 60 novos itens, entre eles 41 cirurgias feitas por vídeo.
“A maior parte são atendimentos corriqueiros, como consultas e exames”, disse.
VEJA AS OPERADORAS QUE TIVERAM PLANOS SUSPENSOS:
Admedico Administração de Serviços Médicos a Empresa LTDA – 4
Administradora Brasileira de Assistência Médica LTDA – 1
ASL – Assistência a Saúde – 6
Assistência Médico Hospitalar São Lucas – 6
Beneplan Plano de Saúde LTDA – 2
Casa de Saúde São Bernardo S/A – 14
Centro Clínico Gaúcho LTDA – 10
Centro Transmontano de São Paulo – 5
Excelsior Med S/A – 13
Fundação Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte – 12
Fundação Waldemar Barnsley Pessoa – 5
Green Line Sistema de Saúde S.A. – 36
Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro LTDA – 8
HBC Saúde S/C LTDA – 2
Memorial Saúde LTDA – 3
Nossa Saúde – Operadora Planos Privados de Assistência à Saúde LTDA – 3
Operadora Ideal Saúde LTDA – 7
Porto Alegre Clínicas S/S LTDA – 4
Prevent Senior Private Operadora de Saúde LTDA – 3
Real Saúde LTDA EPP – 8
Recife Meridional Assistência Médica LTDA – 4
Samp Espírito Santo Assistência Médica LTDA – 7
São Francisco Assistência Médica LTDA – 4
São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária LTDA – 6
Saúde Medicol S/A – 3
SEISA Serviços Integrados de Saúde LTDA – 13
SMS – Assistência Médica LTDA – 8
Social – Sociedade Assistencial e Cultural – 4
SOSAÚDE Assistência Médico Hospitalar LTDA – 7
Unimed Brasília Cooperativa de Trabalho Médico – 1
Unimed Fed. Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins – 4
Unimed Guararapes Cooperativa de Trabalho Médico LTDA – 1
Unimed Maceió Cooperativa de Trabalho Médico – 7
Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico – 35
Universal Saúde Assistência Médica S.A. – 2
Vida Saudável S/C LTDA – 9
Viva Planos de Saúde – 4

Resolução normativa 259 da ANS
Serviço Prazo máximo (dias úteis)
Consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia) 7
Consulta nas demais especialidades médicas 14
Consulta/sessão com fonoaudiólogo 10
Consulta/sessão com nutricionista 10
Consulta/sessão com psicólogo 10
Consulta/sessão com terapeuta ocupacional 10
Consulta/sessão com fisioterapeuta 10
Consulta e procedimentos realizados em consultório/clínica com cirurgião-dentista 7
Serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial 3
Demais serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial 10
Procedimentos de alta complexidade* 21
Atendimento em regime de hospital-dia 10
Atendimento em regime de internação eletiva 21
Urgência e emergência Imediato
Consulta de retorno A critério do profissional

* Os procedimentos de alta complexidade são definidos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS
(DENISE MENCHEN)
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1117973-ans-suspende-a-comercializacao-de-268-planos-de-saude.shtml